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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:25

Ação de perdas e danos. Furto de veículo estacionado em frente a Universidade.

Furto em via pública não configura responsabilidade de indenizar. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:20

Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio

Moradora entrou com ação para anular normas de condomínio por ter um cão e este ser proibido onde mora
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 48, de 2007

Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:53

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07

Clipping de Legislação (Julho de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:36

DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.120, de 29/05/07

4.368, de 10 de setembro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.991, de 19/12/06

República do Chile, de 18 de agosto de 2006, que aprova o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.586, de 19/11/05.

, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 11:57

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2025 - 09:09

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:47

Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2025 - 09:34

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2025 - 10:27

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2025 - 10:32

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante controle sobre mensagens recebidas
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2025 - 10:42

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 13:17

Cadastro de condenados por crimes sexuais: Senado aprova projeto para consulta pública

Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 10:39

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:59

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 8138

Furto em via pública não configura responsabilidade de indenizar. Recurso improvido.

Moradora entrou com ação para anular normas de condomínio por ter um cão e este ser proibido onde mora

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.

Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.

Clipping de Legislação.

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro

4.368, de 10 de setembro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão

República do Chile, de 18 de agosto de 2006, que aprova o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa.

, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa

Proposta vai ao Senado

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante controle sobre mensagens recebidas

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

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